De acordo com o coordenador do GT da reforma tributária no Congresso Nacional, deputado Reginaldo Lopes (PT), a proposta deve ter três alíquotas diferentes para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado para unificar os tributos indiretos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou …
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O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao Estadão que o “ponto de partida” das negociações é o repasse de R$ 48 bilhões por ano para o fundo que vai compensar Estados e municípios por perdas na arrecadação com a reforma tributária. Esse …
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Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária no Congresso, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia resolveu criar um cargo específico em sua diretoria para tratar de assuntos tributários, apurou o Broadcast Político. O posto será ocupado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que é o coordenador do …
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) irá segundo a coluna Radar, na Veja, liderar a bancada do PT na Câmara neste ano. Ele sucede o gaúcho Bohn Gass no cargo e terá a missão de conduzir a oposição na Casa durante a disputa pelo Palácio do Planalto. Lopes está em …
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto segundo Felipe Pereira, do Uol, que proíbe o uso de cartões de crédito e contas bancárias do Bolsa Família em apostas online. O que aconteceu O Banco Central divulgou que 5 milhões de pessoas usaram recursos recebidos do programa para fazer apostas. O número …
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Relator de uma das propostas de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei para proibir no Brasil toda e qualquer propaganda de casas de apostas. Caso aprovada, a proposta de Lopes impediria que as chamadas “bets” patrocinem, por exemplo, clubes …
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O impasse nas eleições venezuelanas tornou-se um teste diplomático para o governo brasileiro, que busca se manter como mediador da situação no país vizinho, conflagrado por protestos após a reeleição declarada de Nicolás Maduro — resultado que oposição e diversas autoridades internacionais contestam. Para o presidente Lula da Silva (PT), o desafio não é só de …
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A sucessão das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado só vai ocorrer em fevereiro de 2025, mas já ditou a pauta parlamentar ao longo de todo o primeiro semestre desse ano. Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriram espaço na agenda de …
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A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares incluíram carnes, frangos e outras proteínas entre os itens que não terão imposto. O que aconteceu O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a …
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O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que …
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, comentou que após a publicação do texto final da regulamentação do novo sistema, aprovado pelos deputados em plenário nesta quarta-feira (10) o governo fará os cálculos sobre o impacto da medida. Segundo o secretário, há mudanças para diminuir a carga, como alterações …
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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso. “Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política …
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Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base de regulamentação da Reforma Tributária, que trata das regras de criação do Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os deputados ainda vão votar destaques, entre eles o que coloca carnes na cesta básica com …
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Nos ajustes de última hora, o relator da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ampliou a cesta básica com imposto zero para incluir óleo de milho, aveia e farinhas. As proteínas animais, porém, não foram contempladas, como o parlamentar havia sinalizado ao Estadão. Além disso, o deputado retirou …
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), apresentou nesta quarta-feira (10) em Plenário um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo. O projeto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre …
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O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta última quinta-feira (4) seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo …
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Deputados do grupo de trabalho da Câmara que avalia a regulamentação da reforma tributária estimaram, nesta quinta-feira (4), que a alíquota dos futuros impostos sobre o consumo ficarão abaixo dos 26,5% previstos nas estimativas da equipe econômica. No patamar de 26,5%, a alíquota, projetada pelo governo federal para os futuros …
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Prefeitos e outros representantes dos municípios mineradores iniciaram nesta quarta-feira, 26, uma nova investida, em Brasília, para pedir alterações na reforma tributária. Munidos de uma pesquisa da Universidade Federal de Minas, que aponta que essas prefeituras podem perder, em média, 20% da arrecadação, como mostrou a Coluna do Estadão, eles …
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Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em mandato no mês de junho — assim, não estão incluídos na lista aqueles que se …
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O PT lançou onze pré-candidatos próprios a prefeituras de capitais para as eleições de outubro, mas só vê chances reais de vitória em duas. Em 2020, o partido não fez nenhum prefeito em capitais estaduais pela primeira vez desde a redemocratização. O que aconteceu A aposta do partido do presidente …
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O grupo de trabalho da Câmara que debate o texto principal da regulamentação da reforma tributária se reuniu nesta segunda-feira (17) com técnicos do Legislativo e integrantes da equipe econômica, entre eles, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para um alinhamento da parte técnica da proposta. Eles fizeram um “ponto a ponto” do …
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Setores da saúde cobraram da Câmara dos Deputados a redução da alíquota de cobrança sobre medicamentos, principalmente aos vinculados ao câncer. Segundo os empresários, a proposta precisa ser discutida na regulamentação da Reforma Tributária. A reportagem é de João Vitor Revedilho, da revista IstoÉ. Durante o evento do Esfera Brasil …
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A oito meses de deixar sua cadeira de comando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito gestos, nos bastidores, para agradar segundo reportagem de Vera Rosa, do Estadão, a todos os espectros políticos da Casa, na tentativa de eleger seu sucessor. Além de centralizar há tempos a distribuição das …
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O Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediram a criminalização das fake news eleitorais. Em derrota para o governo, o veto foi mantido com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 por sua derrubada. O artigo, cuja derrubada foi confirmada …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …
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Os partidos indicaram nos últimos dias integrantes para o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária, mas a decisão de quem vai compor o colegiado será do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira quer fazer dois grupos para elaborar um parecer. Um para o primeiro projeto, já enviado …
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Os alimentos que devem compor a nova cesta básica nacional — e, portanto, serão menos tributados — viraram motivo de intensa disputa no Congresso Nacional. Uma das polêmicas é a possibilidade de garantir impostos menores até mesmo para itens considerados de luxo — o que, segundo críticos da proposta, beneficiaria principalmente pessoas de maior renda. …
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Direito de propriedade, tributação no agronegócio, além da legislação sobre meio ambiente e trabalhista, estão entre os assuntos considerados prioritários pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e que serão seguidos com atenção no Congresso Nacional, informa a entidade, em nota. Estes temas fazem parte da Agenda Legislativa …
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A Presidência da República indicou à Câmara dos Deputados cinco novos vice-líderes do Governo na Casa. Os nomes estão formalizados na edição desta última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Os deputados que passarão a exercer a função são: – Reginaldo Lopes (PT-MG); – Duda Salabert (PDT-MG), em …
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Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo …
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Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …
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A “bancada da bala” conseguiu nesta última sexta-feira (15) derrotar o governo “no último minuto” e excluir da reforma tributária o dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munição (entenda mais abaixo). O destaque — sugestão de alteração no texto — foi apresentado pelo PL. Um …
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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A miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …
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De olho em abreviar o prazo para definição de candidaturas às eleições municipais e, assim, evitar que disputas internas se arrastassem até meados de 2024, o PT acabou abrindo, desde já conforme registra Bernardo Mello, do jornal O Globo, divergências entre lideranças petistas e com partidos aliados. A estratégia de escolha …
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Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …
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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …
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Partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsável pelo maior número de ministérios do atual governo, o PT está disposto a ceder cadeiras que controla na Esplanada para abrigar os indicados do PP e Republicanos, em nome da governabilidade. Até agora, contudo, as duas siglas do Centrão não chegaram a um consenso com o Palácio do Planalto sobre quais pastas …
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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) destacou, em nota sobre a aprovação do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que, embora ainda permaneçam “questões a serem aperfeiçoadas” as conquistas do projeto “precisam ser reconhecidas”. A associação destacou alguns pontos aprovados em linha com a expectativa …
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Enquanto ainda patina para arregimentar uma base coesa no Legislativo, o governo mira no horizonte eleitoral disputas que deverão criar arestas com partidos aliados. Levantamento feito por Lauriberto Pompeu e Camila Turtelli , do jornal O Globo, mostra que o PT tende a enfrentar candidatos de União Brasil, MDB ou …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …
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A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou em nota que recebeu com grande satisfação a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. “A simplificação do sistema tributário é extremamente positiva para o país e para toda a sociedade brasileira”, diz a entidade. A …
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a aprovação da reforma tributária na Câmara, considerada pela entidade uma vitória “superlativa” do Brasil. “Os brasileiros, a economia, as nossas empresas, todos devemos enaltecer a aprovação na Câmara Federal da mais que …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os deputados marquem presença e votem de forma remota, por meio de um aplicativo, hoje e amanhã, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da Câmara. Em meio ao esforço concentrado …
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O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para …
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Do outro lado, está o governo e o próprio Lira, que querem votar o projeto de lei do Carf, o arcabouço fiscal e a reforma tributária nesta semana, antes do recesso parlamentar. Para a CACB, é preciso ter “aprofundamento do debate” em torno da proposta, controvérsia há décadas no País …
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Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá …
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O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou conforme Iander Porcella, do Estadão, que a meta do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é começar a votar a reforma tributária nesta quarta-feira (5). A expectativa entre os governistas é aprovar a proposta pelo menos em primeiro …
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Em disputa permanente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por poder, cargos e emendas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conta de acordo com Daniel Weterman, do Estadão, com um grupo de aliados fiéis dentro do PT. Os petistas do Centrão, como são conhecidos nos bastidores da Casa, …
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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), integrante do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que o novo sistema de unificação de impostos combate a desigualdade de gênero na tributação. Tabata afirmou, em entrevista à CNN Brasil publicada nesta segunda-feira (3), que o modelo vigente é desigual pela …
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Segundo Eduardo Gayer e Roseann Kennedy, da coluna Estadão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi no sábado (1º) a Goiânia conversar com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), na tentativa de frear o movimento contra o conselho federativo, incluído na reforma tributária. Padilha ouviu as críticas de Caiado …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho. Com isso, esta semana se torna segundo Danilo Moliterno, da CNN, vital para a articulação de aspectos da matéria que ainda dividem opiniões. O …
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou grupo de trabalho para a reforma tributária, disse em entrevista à CNN que a redação da matéria apresentada na quinta-feira (23) receberá apenas ajustes “residuais” antes de ir ao plenário. “Até o momento da votação, todo texto é preliminar. Falta um acerto …
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), quer mobilizar os 256 deputados do Sul e Sudeste para aprovar a reforma tributária na Câmara. Os parlamentares devem se encontrar na noite de 4 de julho, em Brasília. Segundo Leite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou nesta …
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Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu na Residência Oficial representantes dos governos estaduais e secretários de Fazenda para discutir o texto da reforma tributária junto ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), conforme Lucas Neiva, …
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O fundo de desenvolvimento regional, com recursos da União, deve ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (22) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A declaração foi dada após após reunião de governadores em Brasília com representantes do Ministério da Fazenda e …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da reforma tributária será entregue na tarde desta quinta-feira para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, na primeira semana de julho. Lira comandou reunião com governadores e representantes dos 26 estados e do Distrito …
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa semana a prorrogação da desoneração da folha até 2027. Para especialistas consultados por Danilo Moliterno, da CNN, o movimento sinaliza que o governo terá mais trabalho para reformar o imposto de renda (IR) do que enfrenta no debate sobre os …
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A versão que foi aprovada nesta quarta é um substitutivo do texto original, apresentado às 20h30 desta última quarta-feira (14) pelo relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP). O texto fala em proteger “pessoas politicamente expostas” e vale desde a fase de inquérito até para quem já está no banco …
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …
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O coordenador do grupo de trabalho de reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo cogita montante de R$ 50 bilhões para o fundo de desenvolvimento regional que será bancado pela União. O fundo seria adotado para amenizar a perda de arrecadação de Estados …
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O Grupo de Trabalho da Câmara sobre a reforma tributária apresenta nesta terça-feira (6) um relatório prévio com os pontos convergentes durante os debates do GT. O texto preliminar tem o objetivo de elencar as diretrizes da proposta e antecipar a análise dos parlamentares, com a expectativa de votar a …
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Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.154/23, que criou a estrutura de ministérios em operação desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar final ficou em 337 votos a favor e 125 contra. Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP …
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“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa logo mais às 11h30 desta segunda-feira (29) conforme o Estadão, da audiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Em seguida, às 13h30, o ministro também estará presente no almoço oferecido a Maduro no Palácio do …
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A escolha do comando da CPMI do 8 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (25), mostrou ao Palácio do Planalto que o governo não terá maioria folgada e nem deve comandar a pauta da comissão como pensava inicialmente. Depois de semanas preparando o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para assumir a presidência ou a …
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Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) conforme o Estadão, que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada. Lira disse esperar que a aprovação do arcabouço fiscal na semana …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …
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Presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-França na Assembleia Nacional do país europeu, o deputado Nicolas Dupont-Aignan disse a parlamentares brasileiros na última sexta-feira (5) de acordo com Fábio Zanini, da Folha, que o acordo entre Mercosul e União Europeia não será aprovado sem modificações importantes no capítulo agrícola. Ele …
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que há intenção de votar a reforma tributária na Casa até o fim de junho. Mas, se isso não ocorrer, ele prometeu votar até o dia 15 de julho, data limite para o inicio do recesso parlamentar, caso contrário a Câmara não …
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Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara. O tamanho da oferta ainda está em discussão, sinalizou Lopes, mas aliados do governo …
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Deputados do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara farão viagens segundo Igor Gadelha, para as cinco regiões do Brasil, a partir desta semana, em busca de apoio à proposta. O objetivo principal dos parlamentares será convencer governadores e prefeitos sobre a unificação de impostos no chamado IBS (Imposto …
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Coordenador do GT da Reforma Tributária na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu na manhã desta quarta-feira (12) que a reforma tributária está dividida no cronograma político em duas etapas, mas não descarta que possa ocorrer em três. A hipótese separaria o debate de renda e patrimônio, previsto …
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De volta ao governo neste ano após sete anos, o PT decidiu expor quem são seus integrantes com cargo público que estão em débito com a contribuição de parte do salário para a manutenção da sigla. Em reunião do seu diretório nacional nesta última segunda-feira (10) conforme Sérgio Roxo, do O …
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O relator do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pode anunciar segundo Izael Pereira, da Exame, nesta terça-feira (11) um texto preliminar com os pontos consensuais do texto e um apanhado geral GT da Câmara. Entre os pontos de convergências está a criação do Imposto de …
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Parlamentares do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara veem como irremediável segundo a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, sobre a definição de alíquotas diferenciadas para setores de serviços, como educação, saúde, transporte público e agroindústria, o que enfraquece a tese de tratamento único para todos os contribuintes …
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O grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de uma alíquota única de exceção para cinco setores: educação, saúde, agroindústria, transporte urbano coletivo e transporte de cargas. A reportagem é de Tainá Farfan e Daniel Rittner, da CNN Brasil. A ideia foi batizada …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao centésimo dia de governo, na segunda-feira (10), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, …
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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou nesta terça-feira (21) de debates em Brasília sobre a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. Como um dos vice-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor soteropolitano participou da audiência pública ‘Reforma Sob a Perspectiva Federativa’ e …
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Oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se declarou “totalmente favorável” à proposta de reforma tributária defendida pelo governo petista. Zema se reuniu hoje com o coordenador do grupo de trabalho (GT) sobre a reforma na Câmara, deputado federal Reginaldo …
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Integrantes do grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados vão se reunir nesta segunda-feira (20) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em uma tentativa de diminuir a resistência em torno das mudanças segundo Fábio Zanini, da Folha, que estão sendo discutidas pelos …
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, defendeu nesta última terça-feira (14) que a proposta inclua uma espécie de “cashback” nos setores de saúde e educação, com devolução de impostos para pessoas de baixa renda. O parlamentar também já …
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A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta última terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é buscar soluções conjuntas para destravar o setor, acelerar o desenvolvimento nacional e reduzir os custos ao …
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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo intensificou a defesa da aprovação da desoneração permanente da folha de pagamento junto à reforma tributária. A avaliação dos parlamentares do grupo é de que um imposto sobre transações financeiras (CMF) serviria como fonte de arrecadação e resolveria impasses em relação à alíquota unificada. A …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a relação do governo com os deputados mirando a agenda de reformas que o Poder Executivo quer encaminhar e aprovar no Congresso neste ano, segundo fontes com conhecimento do assunto disseram …
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A reforma tributária sobre o consumo pode contemplar a devolução de imposto sobre despesas com saúde, educação e alimentação, para compensar um possível aumento da carga sobre esses itens da cesta de consumo, caso seja definida uma alíquota unificada para todos os produtos e serviços no país. A possibilidade é …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com parlamentares para tratar sobre Reforma Tributária nesta segunda-feira (6), ao final da tarde. A agenda precede o encontro de líderes da Câmara dos Deputados, prevista para as 19h. Constam, entre os confirmados, o coordenador do Grupo de Trabalho da reforma na …
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Após o fim do impasse sobre a reoneração da gasolina e do etanol, com uma solução “meio-termo” entre as alas política e econômica do governo, lideranças do PT aumentaram a pressão por mudanças na política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao mercado internacional. O estopim foi o lucro recorde …
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Com histórico de sete eleições diretas internas entre 2001 e 2019, o PT rompeu a tradição e estendeu mandatos de dirigentes estaduais até 2025, quando chegarão a quase seis anos ininterruptos à frente de seus redutos. A decisão, tomada a reboque da extensão dos mandatos da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, …
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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (28) ao Estadão, que o setor agrícola quer apoiar a reforma tributária, mas, para isso, não pode ser prejudicado. O parlamentar rebateu acusações de que o agro paga pouco imposto e disse que a relação …
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta última segunda-feira (27) uma série de conversas para definir prazos de tramitação da proposta e espera apresentar, ainda nesta semana, um plano de trabalho do grupo de parlamentares que discute o tema, considerado prioritário para o governo …
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Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …
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